Ciência e Covid-19: a construção de programas de pesquisa científica frente a cenários complexos e em contraponto ao contexto negacionista / Science and Covid-19: the construction of scientific research programs in view of complex scenarios and in counterpoint to the denialist context

Resume O papel que a ciência tem cumprido em relação à pandemia da Covid-19 está em franca discussão no Brasil e no mundo. Considerando a necessidade de aprofundar o debate sobre as concepções de ciência no presente contexto, assim como suas consequências, o objetivo deste ensaio é discutir, a partir de referenciais da epistemologia, o problema da demarcação entre ciência e não ciência, os programas de pesquisa científica e o negacionismo na pandemia. Na primeira parte do texto, apresenta-se a discussão da demarcação entre ciência e não ciência, com destaque para a proposição do filósofo Imre Lakatos sobre os programas de pesquisa científica e sua relação com as pesquisas sobre a Covid-19. Na segunda parte, argumenta-se sobre o negacionismo na pandemia da Covid-19 e sua relação com a necropolítica e o neofascismo. Por fim, discute-se a necessidade de incorporação da interdisciplinaridade, participação ativa dos sujeitos e garantia dos direitos humanos em programas de pesquisa científica sobre a Covid-19, assim como em outros temas de saúde pública.

Abstract The role that science has played in relation to the Covid-19 pandemic is in frank discussion in Brazil and in the world. Considering the need to deepen the debate on the conceptions of science in the present context, as well as its consequences, this essay aims to discuss, from epistemological references, the problem of the demarcation between science and non-science, scientific research programs and denialism in the pandemic. In the first part of the text, the discussion of the demarcation between science and non-science is presented, with emphasis on the proposition of philosopher Imre Lakatos on scientific research programs and their relationship with research on Covid-19. In the second part, an argument is made about denialism in the Covid-19 pandemic and its relationship with necropolitics and neo-fascism. Finally, the need to incorporate interdisciplinarity, the active participation of subjects and the guarantee of human rights in scientific research programs on Covid-19, as well as in other public health topics, is discussed.Resumo: O papel que a ciência tem cumprido em relação à pandemia da Covid-19 está em franca discussão no Brasil e no mundo. Considerando a necessidade de aprofundar o debate sobre as concepções de ciência no presente contexto, assim como suas consequências, o objetivo deste ensaio é discutir, a partir de referenciais da epistemologia, o problema da demarcação entre ciência e não ciência, os programas de pesquisa científica e o negacionismo na pandemia. Na primeira parte do texto, apresenta-se a discussão da demarcação entre ciência e não ciência, com destaque para a proposição do filósofo Imre Lakatos sobre os programas de pesquisa científica e sua relação com as pesquisas sobre a Covid-19. Na segunda parte, argumenta-se sobre o negacionismo na pandemia da Covid-19 e sua relação com a necropolítica e o neofascismo. Por fim, discute-se a necessidade de incorporação da interdisciplinaridade, participação ativa dos sujeitos e garantia dos direitos humanos em programas de pesquisa científica sobre a Covid-19, assim como em outros temas de saúde pública.

Impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em uma comunidade rural em contexto de conflito / Impacts of aerial spraying of pesticides in a rural community in a context of conflict

RESUMO Este trabalho buscou analisar o contexto social, institucional e ambiental da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos, via pulverização aérea, por meio do estudo de caso de uma comunidade atingida, incluindo a possibilidade de os agrotóxicos serem utilizados como arma química em região onde há conflitos por terras e territórios. Como metodologia, utilizou-se o estudo de caso sobre a pulverização ocorrida no Assentamento Raimundo Vieira III, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. No caso estudado, há indícios de intencionalidade no processo de contaminação das famílias, principalmente considerando que estas já vinham sofrendo outras agressões. O estudo mostrou a ineficiência, intencional ou não, dos aparelhos públicos tanto na investigação e responsabilização dos envolvidos quanto no atendimento das pessoas contaminadas. Conclui-se que o método de pulverização aérea é ineficiente com perdas elevadas, só podendo justificar sua adoção por razões econômicas em detrimento da racionalidade técnica e dos princípios de prevenção e precaução. O Estado não consegue manter efetivamente a fiscalização do uso de agrotóxicos, e há uma ampliação dos riscos vinculados aos agrotóxicos com as mudanças legais que têm sistematicamente ocorrido desde 2015.

ABSTRACT This work sought to analyze the social, institutional and environmental context of human and environmental contamination by pesticides by aerial spraying, through the case study of an affected community, including the possibility of pesticides being used as a chemical weapon in a region where there are conflicts over land and territories. The methodology used was the case study on the spraying that occurred in the Raimundo Vieira III Settlement, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. It was concluded that, in the case studied, spraying is part of a framework with several other types of violence experienced by families. The study showed the inefficiency, intentional or not, of public institutions in the investigation and accountability of those involved and in the care of t he infected people. It is concluded that the aerial spraying method is inefficient with high losses, and its adoption can only be justified for economic reasons to the detriment of technical rationality and the principles of prevention and precaution. The State is unable to effectively maintain inspection of the use of pesticides, and there is an increase in the risks linked to pesticides with the legal changes that have been systematically taking place since 2015.

Singularidades do trabalho rural: masculinidades e procura por serviços de saúde em um território norte mineiro / Singularities of rural work: masculinities and demand for health services in a territory in north Minas Gerais

Resumo Este artigo apresenta um panorama sobre as percepções de homens residentes em um território rural do norte de Minas Gerais, Brasil, sobre a sua masculinidade e as interferências do trabalho na procura por serviços de saúde ofertados por uma equipe da estratégia de saúde da família. O método priorizado foi a hermenêutica-dialética com a observação participante, registros em um diário de campo e a realização de 41 entrevistas individuais. A análise dos dados evidenciou que o trabalho rural e o modelo de masculinidade hegemônica direcionam esses homens para o papel de provedor financeiro das famílias. A maioria dos trabalhadores só procura os serviços de atenção primária à saúde quando apresentam condições agudas que interferem na execução do trabalho, considerando a unidade básica de saúde como um espaço feminino. As formas como as masculinidades e os serviços de saúde se colocam nesse território suscitam sentimentos de distanciamento dos trabalhadores rurais das práticas de cuidado em saúde. Um dos grandes desafios é o desenvolvimento de ações que aproximem esse público da equipe de saúde e vice-versa, contribuindo, assim, para o acesso, o acolhimento e a vinculação dos cuidados à população masculina.

Abstract This article presents an overview of the perceptions of men living in a rural territory of northern Minas Gerais, Brazil, about their masculinity and the interferences of work in the search for health services offered by a family health strategy team. The method prioritized was hermeneutics-dialectics with participant observation, records in a field diary and 41 individual interviews. Data analysis showed that rural work and the hegemonic masculinity model direct these men to the role of financial provider of families. Most workers only seek primary health care services when they present acute conditions that interfere in the execution of work, considering the basic health unit as a female space. The ways in which masculinities and health services are placed in this territory give rise to feelings of distancing rural workers from health care practices. One of the major challenges is the development of actions that bring this public closer to the health team and vice versa, thus contributing to access, reception and linking care to the male population.

Características e demandas da população em situação de vulnerabilidade social acompanhadas em Belford Roxo (RJ) / Characteristics and demands of the population in a situation of social vulnerability attended in Belford Roxo (RJ)

RESUMO O objetivo deste estudo foi o descrever as características e demandas das famílias em acompanhamento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Marta, município de Belford Roxo (RJ), no período de 2006 a 2017. Trata-se de estudo transversal descritivo com dados extraídos das fichas de acompanhamento. Um total de 87 famílias foi acompanhada no período. A maioria dos responsáveis familiares era do sexo feminino (92,0%), menor de 40 anos (59,8%), solteira (92,0%) e com ensino fundamental incompleto (89,7%). As principais demandas se referiram ao descumprimento de condicionalidade do Programa Bolsa Família (28,7%) e evasão escolar (26,4%). O serviço de saúde (33,3%) apresentou o maior encaminhamento intersetorial. A mediana do tempo de acompanhamento foi de 53 meses. Não houve diferença no tempo de acompanhamento em função do grupo etário, sexo, vínculo de trabalho informal ou precário, para recebimento de benefício, forma de acesso, tipo de demanda e registro de plano de acompanhamento (p≥0,272). A demanda espontânea foi a razão de a maioria das famílias estar em acompanhamento (86,2%), mas não havia registro sobre sua situação de vulnerabilidade. A identificação das famílias que necessitam de acompanhamento é importante para garantir acesso aos direitos socioassistenciais, além de contribuir para superar as desigualdades sociais existentes.

ABSTRACT The objective of this study was to describe the characteristics and demands of the families under follow-up at Social Assistance Referral Center (Cras) of Santa Marta, municipality of Belford Roxo, State of Rio de Janeiro, from 2006 to 2017. This is a descriptive cross-sectional study whose data were retrieved from the families' accompanying records. A total of 87 families were followed up within the study period. Most of the family heads were female (92.0%), under 40 (59.8%), single (92.0%) and incomplete elementary school (89.7%). Main demands referred to noncompliance with the Bolsa Família Program (28.7%) and school dropout (26.4%) conditionalities. Health service (33.3%) showed the greatest intersectoral referral. The median following-up time was 53 months. There was no difference in the following-up time due to the age group, gender, informal or precarious employment relationship, benefit payment, access type, demand type, and follow-up plan registration (p≥0,272). Spontaneous demand was the reason for most of the families to be under follow-up (86.2%), although no record existed on their vulnerability situation. The identification of the families in the need to be followed is important to guarantee access to social and care rights, besides contributing to overcome the existing social inequalities.

A visão do homem trabalhador rural norte-mineiro sobre o cuidado em saúde no contexto da atenção primária à saúde / The vision of the rural male worker from north Minas Gerais on health care in the context of primary health care

Resumo Este artigo objetivou compreender as percepções de homens trabalhadores rurais, residentes em um território do norte de Minas Gerais, Brasil, frente às práticas de cuidado desenvolvidas durante o seu processo produtivo. Trata-se de pesquisa qualitativa, com aplicação da técnica de observação de campo, registros em um diário e realização de entrevistas individuais. Para a análise dos dados foi utilizado o método da hermenêutica-dialética, possibilitando a construção de três categorias temáticas. Os homens pesquisados possuem uma visão baseada no modelo assistencial curativo e na grande dependência pelo médico. Alguns relacionaram práticas de cuidado em saúde com hábitos e estilo de vida saudável, como a alimentação; hidratação e não consumir álcool e/ou tabaco. Importante destacar que a maioria dos homens considerou o trabalho como uma ferramenta para cuidar da saúde, tendo relação direta com a prevenção dos riscos ocupacionais. Nessa conjuntura, os profissionais da atenção primária à saúde devem incentivar o distanciamento desse modelo dito biomédico, prescritivo e não preventivo que ainda predomina na visão da população brasileira e principalmente na cultura masculina e nos territórios rurais, buscando um olhar integral para a promoção e manutenção da saúde.

Abstract This paper aimed to understand the perceptions of rural male workers, residents in a northern territory of Minas Gerais, Brazil, regarding care practices developed during their production process. This is a qualitative research, with the application of the field observation technique, with records on a diary and accomplishment of individual interviews. Data analysis used the hermeneutic-dialectic method, allowing for the construction of three thematic categories. The men surveyed have a vision based on curative care model and on great dependence on the physician. Some related healthcare practices with habits and healthy life style, such as nutrition; hydration and non-consumption of alcohol and/or tobacco. It is important to highlight that most of the men considered the job as a tool for health care, having a direct relationship with the prevention of occupational risks. In this context, the primary healthcare professionals should encourage the distancing from the biomedical, prescriptive and non-preventive model that still predominates in the vision of the Brazilian population and mainly in the male culture and in rural areas, seeking an integral look for health promotion and maintenance.

Necessidades e reivindicações de homens trabalhadores rurais frente à atenção primária à saúde / Needs and demands of male rural workers regarding primary health care / Necesidades y reclamaciones de los trabajadores rurales en materia de atención primaria de salud

Resumo O objetivo foi compreender as principais necessidades e reivindicações de homens trabalhadores rurais frente a uma equipe de Atenção Primária à Saúde, Japonvar, MG, Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo, guiado pela abordagem hermenêutica-dialética. Foram realizadas 41 entrevistas em profundidade, registros em diário de campo e coleta de dados secundários. Na análise, utilizamos os níveis de interpretação, permitindo a construção de duas categorias temáticas para as necessidades de saúde: 'aumento no fornecimento de medicamentos' e 'acesso a exames especializados e específicos para a próstata'. Também foram desenvolvidas duas categorias para as reivindicações sociais: 'reconhecimento como usuários do serviço de saúde' e 'grupos de educação em saúde com temáticas masculinas'. A discussão foi alicerçada nos atributos da Atenção Primária à Saúde e na Teoria dos Marcadores Sociais e Interseccionalidades. O estudo possibilitou compreender o processo produtivo, conhecer as características clínico-epidemiológicas e discutir a invisibilidade dos trabalhadores rurais na procura e acesso aos serviços de saúde. Observamos uma valorização do modelo assistencial curativista e a contribuição positiva das reivindicações dos homens para o fortalecimento dos movimentos de luta pelo direito social à saúde.

Abstract The aim was to understand the main needs and demands of male rural workers regarding a Primary Health Care team in Southeastern Brazil. It is a qualitative study, which was guided by the hermeneutic-dialectical approach. We conducted 41 in-depth interviews, recorded notes on field journals, and collected secondary data. In the analysis, we used the levels of interpretation, which enabled the development of two thematic categories for the health needs: "increase in the supply of medicines" and "access to specialized and specific prostate exams." We also developed two categories for the social demands: "acknowledgment as users of the health service" and "education in health groups dealing with male issues." The discussion was based on the attributes of Primary Health Care and on the Social Markers and Intersectionality Theory. The study enabled us to comprehend the production process, to get to know the clinical-epidemiological characteristics, and to discuss the invisibility of the rural workers in the demand for and access to health services. We observed a high regard for the curative care model, and the positive contribution of the demand of the men to the strengthening of the movements of struggle for the right to social health.

Resumen El objetivo fue comprender las principales necesidades y reclamaciones de los trabajadores rurales ante un equipo de Atención Primaria de Salud en sudeste de Brasil. Se trata de un estudio cualitativo, guiado por el enfoque hermenéutico-dialéctico. Se realizaron 41 entrevistas en profundidad, registros diarios de campo y recopilación de datos secundarios. En el análisis se utilizaron los niveles de interpretación, permitiendo la construcción de dos categorías temáticas para las necesidades de salud: "aumento del suministro de medicamentos" y "acceso a exámenes especializados y específicos de próstata". También se desarrollaron dos categorías para reivindicaciones sociales: "reconocimiento como usuarios del servicio de salud" y "grupos de educación sanitaria con temas masculinos". La discusión se basó en los atributos de la Atención Primaria de Salud y en la Teoría de Marcadores Sociales e Interseccionalidades. El estudio permitió comprender el proceso productivo, conocer las características clínicas y epidemiológicas y discutir la invisibilidad de los trabajadores rurales en la búsqueda y acceso a los servicios de salud. Observamos una apreciación del modelo de medicina curativa y la contribución positiva de las reivindicaciones de los hombres para fortalecer los movimientos que luchan por el derecho social a la salud.

Reflexões sobre a relação trabalho-saúde de crianças e adolescentes: um espaço de intervenção na formação em Saúde do Trabalhador / Reflections on the work-health relationship of children and adolescents: an intervention space in worker's health training

Resumo Introdução: o trabalho infantil é um problema mundial de enormes proporções e com graves consequências sociais. Objetivos: refletir sobre limites e possibilidades do campo da Saúde do Trabalhador (ST) no combate ao trabalho infantil. Métodos: realização de oficina em seminário de formação continuada de multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) em 2017, na cidade do Rio de Janeiro, com 25 profissionais de ST de vários estados do Brasil. Resultados: o estudo evidenciou a complexidade do tema e a dificuldade para identificar casos de trabalho infantil, assim como dúvidas quanto a encaminhamentos e procedimentos a serem adotados. Diante disso, constatou-se a necessidade de ampliação da atuação da ST junto às equipes de Atenção Básica em Saúde e de Saúde da Família. Conclusão: intervenções abordando a relação infância/trabalho/saúde nos espaços de formação de profissionais de vigilância, educação e atenção à saúde são potencialmente enriquecedoras. O campo da ST pode trazer à luz aspectos não considerados das situações de trabalho infantil. É, portanto, potencialmente apto a ampliar as possibilidades de atenção à saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho e, consequentemente, contribuir com o combate à exploração do trabalho infantil.

Abstract Introduction: child labor is a worldwide problem of enormous proportions and with serious social consequences. Objectives: to reflect about limits and possibilities of the Worker's Health field in the struggle against child labor. Methods: workshop conducted in a training seminar for Worker's Health Surveillance multipliers in 2017, in the city of Rio de Janeiro, with 25 professionals from many states of Brazil. Results: the study showed the theme complexity and the difficulty in identifying child labor cases, as well as doubts regarding referrals and procedures to be adopted. It was also noted the need to improve the performance of the Worker's Health actions together with the teams of Primary Health Care and Family Health. Conclusion: interventions addressing the childhood / work / health relationship during professional training activities in health education, surveillance, and health care are potentially enriching. The field of Worker's Health can elucidate some aspects not considered in child labor situations. Therefore, it is potentially able to expand the possibilities of health care for children and adolescents in work situations and, consequently, contribute to the struggle against the exploitation of child labor.

Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito: uma comunidade ampliada de pares para caminhar na saúde do trabalhador / Inter-union Training Forum on Health-Labor-Law: an expanded peer community to be in motion in worker's health

Resumo Introdução: a experiência relatada diz respeito às iniciativas desenvolvidas pelo Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito para a Ação em Saúde do Trabalhador (ST), no Rio de Janeiro, no período de agosto de 2015 a outubro de 2017. O Fórum é um espaço de articulação entre instituições públicas e o movimento sindical cujas iniciativas compreendem reuniões ordinárias e extraordinárias, grupos de trabalho, boletim informativo, cursos de formação intersindical, seminários, encontros e oficinas. Objetivo: descrever a discutir a atuação do Fórum como instrumento de análise e consolidação da saúde do trabalhador. Métodos: organizado enquanto comunidade ampliada de pares, o Fórum foi analisado a partir de três vertentes: um estudo empírico sobre a percepção dos participantes, utilizando-se o método SWOT/FOFA, revisão bibliográfica e análise de documentos produzidos no seu âmbito. Resultados: evidenciaram-se obstáculos, avanços, desafios e resultados relacionados a sua dinâmica de funcionamento e contribuição à implementação da saúde do trabalhador. Conclusão: os resultados demonstraram a relevância e viabilidade do Fórum enquanto comunidade capaz de contribuir para a difusão e consolidação da área de saúde do trabalhador no Brasil.

Abstract Introduction: the reported experience concerns the initiatives developed by the Inter-union Training Forum on Health-Labor-Law for the Action in Occupational Health, in Rio de Janeiro, Brazil, from August 2015 to October 2017. The Forum is a space for articulation between public institutions and the trade union movement whose initiatives include ordinary and extraordinary meetings, working groups, newsletter, inter-union training courses, seminars, meetings and workshops. Objective: to describe and discuss the Forum's performance as an instrument for analysis and consolidation of worker's health. Methods: organized as an extended peer community, the Forum was analyzed from three dimensions: an empirical study on the participants' perception, using the Swot method, literature review and analysis of documents produced within it. Results: the authors evidenced obstacles, advances, challenges and results related to the Forum's operating dynamics and contribution to the implementation of worker's health. Conclusion: the results demonstrated the relevance and viability of the Forum as a community capable of contributing for the diffusion and consolidation of the worker's health area in Brazil.

A formação de agentes comunitários de saúde: construção a partir do encontro dos sujeitos / The training of community health agents and construction from the meeting of the subjects / La formación de los agentes de salud: construcción a partir del encuentro de los sujetos

Resumo Este artigo apresenta uma síntese de observações desenvolvidas em uma pesquisa que teve como objetivo elaborar um projeto pedagógico para qualificação dos agentes comunitários de saúde em vigilância em saúde do trabalhador com base na percepção dos próprios sujeitos. Tratou-se de estudo de natureza qualitativa realizado em 2016, em Vitória da Conquista, Bahia, que utilizou o referencial teórico da pesquisa-ação e a técnica de grupo focal para abordagem dos sujeitos. A primeira etapa dos resultados expõe a visão dos enfermeiros quanto à qualificação dos agentes em vigilância em saúde do trabalhador, e a segunda descreve a participação e a percepção dos agentes comunitários de saúde na construção da proposta pedagógica de capacitação. Os enfermeiros recomendaram que a capacitação em vigilância em saúde do trabalhador fosse construída com base nos pressupostos da educação permanente e demonstraram interesse em participar desse processo educativo. Houve unanimidade dos agentes participantes quanto à necessidade da capacitação. Eles sugeriram conteúdos, metodologia e material didático para a construção da proposta pedagógica, externando o desejo de participar de um processo educativo capaz de transpor as barreiras da capacitação, como um verdadeiro processo de educação permanente em saúde.

Abstract This article presents a synthesis of observations developed in a research that had as objective to elaborate a pedagogical project to qualify the community health agents in health surveillance of the worker based on the perception of the subjects themselves. It was a qualitative study carried out in 2016, in Vitória da Conquista, Bahia, Brazil, which used the theoretical reference of action research and the focus group technique to approach the subjects. The first stage of the results exposes the view of the nurses regarding the qualification of the agents in health surveillance of the worker, and the second describes the participation and the perception of the community health agents in the construction of the pedagogical proposal of training. The nurses recommended that the training in health surveillance of the worker be built based on the assumptions of permanent education and showed interest in participating in this educational process. There was unanimity of the participating agents regarding the need for training. They suggested contents, methodology and didactic material for the construction of the pedagogical proposal, expressing the desire to participate in an educational process able to overcome the barriers of training, as a true process of permanent education in health.

Resumen Este artículo presenta una síntesis de observaciones desarrolladas en una pesquisa que tuvo como objetivo elaborar un proyecto pedagógico para calificación de los agentes comunitarios de salud en Vigilancia en salud del trabajador a partir de la percepción de los propios sujetos. Tratase de un estudio realizado en 2016 en Vitória da Conquista, Brasil, que utilizó cualitativo que utiliza el marco teórico de la técnica de investigación-acción y grupo de enfoque para abordar el tema. El primer paso de los resultados expone la visión de los enfermeros en relación con la calificación de los agentes de salud en vigilancia en salud del trabajador y en el segundo se describe la participación y el conocimiento de los agentes comunitarios de salud en la construcción de la propuesta de formación pedagógica. Las enfermeras sugirieron que la formación en vigilancia en salud del trabajador fuera construida en base a los supuestos de la educación permanente y expresaron su interés en participar en este proceso educativo. Hubo unanimidad de los participantes de los agentes sobre la necesidad de formación y recomendarán materiales de contenido, metodología y enseñanza para la construcción de la propuesta pedagógica. Por supuesto, expresaron, aun, el deseo de participar en un proceso educativo que sea capaz de superar las barreras de la formación como un verdadero proceso de educación permanente en salud.

Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde / A brief history of worker's health in Brazil's Unified Health System: progress and challenges

Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

Abstract This article draws on current understandings of workers' health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers' health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers' health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.

Vigilância em Saúde do Trabalhador: decálogo para uma tomada de posição / Worker's Health Surveillance: decalogue for taking a stand

Resumo Introdução: compreender, como premissa do ensaio, a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) como ação pública capaz de intervir de forma mais ostensiva e eficaz nos fatores que determinam os agravos à saúde dos trabalhadores. Objetivo: estabelecer um parâmetro teórico-conceitual que balize a práxis esperada no aparelho de saúde pública responsável pela saúde do trabalhador no Brasil. Método: a metodologia fundamentou-se em duas vertentes: a produção bibliográfica sobre a VISAT e a empiria acumulada na formação de agentes públicos para a VISAT. Discussão: a partir de bases teóricas e experiências vivenciadas na formação, propõe-se estabelecer vínculos entre a episteme que acompanha a construção da VISAT, no Brasil, e a expectativa de uma práxis ainda debilmente exercida. Na análise conceitual de VISAT, cujas dimensões hermenêuticas são polissêmicas e complexas, sistematizou-se dez categorias significativas que buscam ampliar seu próprio conceito. Foram consideradas como dimensões ampliadas do conceito estudado as seguintes questões: Política; Ética; Legal; Institucional; Epidemiológica; Metodológica; Técnica; Pedagógica; Epistemológica; e Transformadora (ideológico-revolucionária).

Abstract Introduction: this essay premise comprehends Worker's Health Surveillance (VISAT) as a public action able to intervene more ostensibly and effectively in the workers' health problems determinants. Objective: to establish a theoretical-conceptual parameter aiming at guiding the praxis that is expected from the public health service responsible for workers' health in Brazil. Methods: methodology based on two approaches: literature review about VISAT and empiricism accumulated during VISAT public servants' training. Discussion: grounded on theoretical foundations and experiences acquired during VISAT agents' training, we propose the establishment of links between the episteme related to the VISAT construction in Brazil and the expectation of a praxis still feebly exercised. In the conceptual analysis of VISAT, with its polysemic and complex hermeneutical dimensions, ten significant categories were systematized in oder to extend its concept: Political; Ethical; Legal; Institutional; Epidemiological; Methodological; Technical; Pedagogical; Epistemological; and Transformative (ideological-revolutionary).

Vigilância em Saúde do Trabalhador: um estudo à luz da Portaria nº 3.120/98 / Occupational Health Surveillance: a study in the light of Ministerial Directive nº 3.120/98

RESUMO A saúde do trabalhador é um campo de práticas e conhecimentos de enfoque teórico-metodológico da saúde pública, cujo objeto é o processo saúde-doença do homem em sua relação com o trabalho. Analisaram-se as principais ações na Vigilância em Saúde do Trabalhador e na prevenção de acidentes de trabalho. O referencial teórico baseou-se na corrente filosófica do materialismo histórico e dialético da saúde do trabalhador. Nas entrevistas, obtiveram-se reflexões e depoimentos de profissionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RJ) para análise de conteúdo. Os resultados revelam importantes lacunas que afetam as ações atuais nessa área, quanto à distância entre conhecimento teórico, sua apreensão e sua aplicação.

ABSTRACT The worker's health is a field of practices and knowledge of theoretical-methodological approach in public health, whose object is the health-disease process of man in his relation with work. The main actions on occupational health surveillance and prevention of accidents were analyzed. The theoretical reference was based on the philosophical current of dialectical and historical materialism of worker's health. From the interviews, reflections and testimonies of Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RJ) professionals were obtained for content analysis. The results reveal important gaps that affect the current actions in this area, regarding the distance between theoretical knowledge, its apprehension and its application.

Ergonomia, desenvolvimento e trabalho sustentável: um olhar para a saúde do trabalhador / Ergonomics, development and sustainable work: a look for worker's health

Contexto: O Relatório Brundlandt (Nosso Futuro Comum), de 1987, ao enunciar o conceito genérico de desenvolvimento sustentável, deixou para os sucessivos formuladores nos campos político, acadêmico e social a produção das bases técnicas da sustentabilidade. Nestas, a categoria saúde do trabalhador foi negligenciada. Objetivo: No presente texto discutiu-se a relevância central que o trabalho e sua relação com a saúde têm na constituição de uma sustentabilidade amparada no respeito à vida e à saúde dos que trabalham. Métodos: Baseada no paradigma científico qualitativo e no método dialético, a pesquisa teórica e empírica desenvolvida neste trabalho deu-se a partir da perspectiva da epistemologia, a qual se apoia em três princípios básicos: o caráter construtivo interpretativo do conhecimento, o interativo do processo de pesquisa e a significação da singularidade como nível da produção do conhecimento, por meio de um processo dialógico. Resultados: Diante das análises, procedeu-se a uma discussão epistemológica sobre a saúde do trabalhador perante o desenvolvimento sustentável. Conclusão: Foi identificado que o ideário do desenvolvimento sustentável implica o envolvimento visceral da ergonomia e das demais áreas do conhecimento comprometidas com o trabalho, de forma a alicerçar o conceito em sua plenitude.

Background: The Brundlandt Report (Our Common Future), from 1987, provided just a generic notion of sustainable development, leaving to the political, academic and social milieus the formulation of the technical foundations of sustainability. Within this context, category workers' health was neglected. Objective: The present paper discusses the central relevance of work and its relationship to health for the development of sustainability as anchored in the respect for the life and health of workers. Methods: Based on the qualitative scientific paradigm and the dialectical method, the theoretical and empirical research conducted in the presented study adopted an epistemological perspective grounded on three basic principles: constructive nature of interpretative knowledge, interactive nature of the research process and significance of singularity as a level of knowledge production through a dialogical process. Results: Based on the analysis performed, subject workers' health in its relation to sustainable development was subjected to an epistemological discussion. Conclusion: To fully substantiate this notion, the idea of sustainable development implies a thorough involvement of ergonomics and other fields of knowledge related to work.

Saúde do Trabalhador: necessidades desconsideradas pela gestão do Sistema Único de Saúde / Occupational Health: needs disregarded by the management of the Unified Health System

RESUMO O texto, enquanto ensaio reflexivo, tem como objetivo analisar as normas operacionais e de pactuação do Sistema Único de Saúde (SUS), no sentido de observar se o enunciado normativo decorrente dos pactos em saúde é coerente com a determinação constitucional de promoção, proteção e reabilitação da saúde dos trabalhadores e com o enfrentamento dos alarmantes indicadores epidemiológicos dos agravos decorrentes do trabalho. Utiliza, como método, a análise documental e bibliográfica referente ao tema e conclui que, a partir das necessidades em saúde, aquelas que dizem respeito à saúde do trabalhador são desconsideradas pelos mecanismos de pactuação e gestão do SUS.

ABSTRACT This is a reflective essay that analyzes the Unified Health System's (SUS) operational and agreement rules. It shows that the normative statement resulting from health agreements is consistent with the constitutional provision of promotion, protection and rehabilitation of the worker's health and the epidemiological indicators of diseases resulting from work. It uses, as a method, the documentary and bibliographic analysis related to the subject and concludes that, based on the health needs, those that concern the worker's health are disregarded by the mechanisms of agreement and management of the health needs related to worker's health are disregarded by the pact mechanisms and management of the SUS.

Saúde do(s) trabalhador(es): do 'campo' à 'questão' ou do sujeito sanitário ao sujeito revolucionário / Health of the worker(s): from 'field' to 'issue' or from the health subject to the revolutionary subject

RESUMO Por meio da distinção entre o 'campo da Saúde do Trabalhador' e a 'questão da saúde dos trabalhadores', o objetivo deste ensaio é o de problematizar quais são seus sujeitos fundamentais e qual a relação que podem estabelecer. São, assim, apresentadas as limitações e possibilidades postas ao sujeito sanitário, enquanto sujeito ativo na construção da cidadania no âmbito da 'Saúde do Trabalhador', mas ainda confinado no interior do capitalismo e, portanto, do 'campo' que dele faz parte. Já o sujeito revolucionário tem a tarefa histórica de romper com os limites do capitalismo e, dessa forma, enfrentar a 'questão' nas suas raízes, para além das fronteiras de qualquer campo.

ABSTRACT Through the distinction between the 'Health of Worker field' and the 'health of workers issue', the aim of this article is to discuss who their fundamental subjects are and what kind of relation can be established. We presented, thus, the limitations and possibilities given to the health subject, as an active subject in the construction of citizenship in the 'Health of the Worker' scope, but who is still confined within capitalism and, therefore, within the 'field' on which they take part. The revolutionary subject, on the other hand, has the historical task of breaking the limits of capitalism and, in this way, facing the 'issue' in its roots, beyond the boundaries of any field.

Bombeiros militares do Rio de Janeiro: uma análise dos impactos das suas atividades de trabalho sobre sua saúde / Military firefighters of Rio de Janeiro: an analysis of the impacts of their activities on their health

RESUMO As atividades de trabalho desempenhadas pelos bombeiros podem provocar impactos negativos sobre sua saúde? Este artigo é o resultado de um estudo epidemiológico descritivo cujo objetivo central é analisar a relação entre as doenças dos bombeiros militares do município do Rio de Janeiro e suas atividades de trabalho. Os resultados apontam que o perfil epidemiológico dos bombeiros é diversificado e que os registros de doenças encontradas na categoria possuem ligação com suas especialidades, quadros e especificidades de suas atividades de trabalho.

ABSTRACT Can the work activities performed by firefighters cause negative impacts on their health? This article is the result of a descriptive epidemiological study whose central objective is to analyze the relation between the diseases of military firefighters from the municipality of Rio de Janeiro and their work activities. The results indicate that the epidemiological profile of the firefighters is diversified and the records of diseases found within the category have connection to their specialties, frameworks and specificities of their work activities.

Infância, trabalho e saúde: reflexões sobre o discurso oficial de proibição do trabalho infantil / Childhood, work and health: reflections on the official discourse of prohibition of child labor

RESUMO Este texto apresenta alguns resultados e hipóteses levantados em pesquisa sobre a relação entre infância, trabalho e saúde que analisou o processo histórico de construção do discurso oficial (leis e políticas) da proibição do trabalho infantil, utilizando os procedimentos da Análise de Discurso. Verificou-se a presença de elementos indicativos de funcionamento ideológico que sustentam a 'invisibilidade do trabalho infantil' e 'demarcação do trabalho enquanto atividade inerentemente prejudicial à saúde'. Aponta para a necessidade de estudos e pesquisas que considerem a complexidade da temática do trabalho infantil e suas relações com a saúde pública.

ABSTRACT This paper presents some results and hypotheses obtained from research on the relationship between childhood, work and health which analyzed the historical process of building the official discourse (laws and policies) of prohibition of child labor, using the procedures of Speech Analysis. The presence of indicative elements of ideological operation was found to support the 'invisibility of child labor' and 'demarcation of work as an inherently harmful activity to health'. It points to the need for studies and research to consider the complexity of the child labor issue and its relationship with public health.

A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho / The historic and social importance of childhood for the construction of the right to health at work

Resumo O reconhecimento do trabalho infantil enquanto problema social que compromete saúde e educação das crianças começa a despontar juridicamente no final do século XVIII e prossegue por todo o século XIX estabelecendo, pouco a pouco, regramentos jurídicos para impedir ou atenuar sua continuidade. A construção de uma normativa jurídica de proteção à infância está histórica e intimamente atrelada ao processo de regulação e proibição do trabalho de crianças nas sociedades industrializadas. Esse processo culmina na configuração de uma concepção de infância apartada do mundo do trabalho, mas, contraditoriamente, a ele atrelada. Este texto tem como objetivo estabelecer uma relação entre a evolução da norma protetiva da saúde no trabalho e a mudança de concepção de infância, tendo como panorama de análise o contexto sócio-histórico do Reino Unido no período entre 1788 e 1879, em que importantes leis trabalhistas foram publicadas visando a impor regras ao emprego de crianças. Verifica e sublinha que o próprio avanço da norma trabalhista referente à saúde foi decorrente do olhar sobre o trabalho infantil nas indústrias. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sobre infância, trabalho infantil e análise de documentos oficiais, principalmente do período especificado. Os resultados demonstram a importância da infância na mudança do contrato social com foco na relação saúde-trabalho; a transição de um trabalho fabril para o trabalho escolar; e a evidência de que as crianças são sujeitos ativos e coprodutores da realidade social.

Abstract The recognition of child labor as a social problem that compromises the health and the education of children begins to emerge legally at the end of the eighteenth century and continues throughout the nineteenth century establishing legal regulations to prevent or mitigate its continuity. The construction of a legal framework for child protection is historically and closely linked to the process of regulation and prohibition of child labor in industrialized societies. This process culminates in the configuration of a conception of childhood that is separate from the world of work, but, contradictorily, linked to it. This text aims to establish a relationship between the evolution of the protective standard of health at work and the change of conception of childhood, having as a panorama of analysis the socio-historical context of the United Kingdom in the period between 1788 and 1879, in which important Labor laws were published in order to impose rules on the employment of children. It verifies and emphasizes that the very advance of the labor norm related to health was due to the look on child labor in industries. The methodology used was the bibliographical revision on childhood, child labor and analysis of official documents mainly of the specified period. The results demonstrate the importance of childhood in changing the social contract with a focus on the work-health relationship; the transition from factory work to school work; and the evidence that children are active subjects and coproducers of social reality.

Inexecução do projeto conquista: o caso do controle do Câncer em áreas demonstrativas de Brasil e Cuba / Project failure achieves: the case of Cancer control in demonstrative areas of Brazil and Cuba

O presente texto tem o propósito de analisar o Projeto Conquista e buscar as causas da sua inexecução. A metodologia, centrada na pesquisa qualitativa, utilizou como base analítica a pesquisa documental. Teve como objeto o município de Vitória da Conquista (Bahia), em virtude de ser a parte brasileira do Protocolo de Cooperação. O período da pesquisa correspondeu àquele estabelecido no prazo de execução do Projeto Conquista (janeiro de 2013 a dezembro de 2015). Foram analisadas leis e atos administrativos, Acordos de Cooperação Técnica, Cartas de Intenções e notícias sobre o Projeto Conquista publicadas nos sites das instituições envolvidas no projeto (Seção Independente de Controle do Câncer/Ministério da Saúde Pública de Cuba ­ SICC/Minsap; Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil ­ MS; Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva ­ Inca; Fundação Estatal de Saúde da Família/SUS ­ Fesf-SUS; Secretaria Estadual de Saúde da Bahia ­ Sesab; Prefeitura municipal de Vitória da Conquista). (AU)

Direitos Humanos e saúde: construindo caminhos, viabilizando rumos / Human Rights and Health: Building Paths, Enabling Pathways

As abordagens construídas no campo de direitos Humanos e Saúde devem ter por base uma perspectiva sociopolítica, em que a saúde da população é pensada como direito social e humano, difuso e coletivo, cuja garantia e aprimoramento repousa no aprofundamento de bases epistemológicas diversas e nas interpelações possíveis entre as ciências jurídicas, a filosofia, as ciências sociais e humanas e a saúde. O campo de direitos humanos e saúde chama atenção para o uso dos direitos humanos como: (i) um esquema analítico para a produção de conhecimento; (ii) uma dimensão integral no desenho, implementação, supervisão, e avaliação de políticas/programas relacionadas com a saúde e em todas as esferas política, econômica, social e cultural. Dessa forma, a perspectiva dos direitos oferece não só uma nova maneira de pensar sobre os desafios globais de saúde como também a confluência entre saúde pública e direitos humanos ampliando, por sua vez, o escopo de reflexões e práticas. O campo direitos humanos e saúde aporta um conjunto de comportamentos humanos que podem se expressar nas mais diversas formas, mediante fenômenos como as formas de violência contra o outro que pode ser a mulher, o idoso, a criança, as populações indígenas, quilombolas, ou ainda as violências praticadas no trabalho, que adoecem e matam os trabalhadores. Violências que cerceiam o ir e vir das pessoas, que lhes retiram a sua capacidade de agir em nome dos transtornos mentais, que impõem formas indígenas de nascer, viver e morrer. Também nas diversas formas de discriminação, como o racismo e a homofobia, que resultam em desrespeito aos direitos, causando profundos processos de adoecimento, encontramos os caminhos do direito e da saúde se cruzando. É nesse espaço das inter-relações humanas que as questões da saúde ou da não saúde se cruzam com o ter ou não ter direitos. Os dezenove artigos, aqui contidos, relacionados com os mais diversos enfoques de proteção da saúde, como direito humano fundamental, trabalham o tema sob uma perspectiva muito signoficativa. Essa é uma exigência de ordem constitucional, como expressão de um regime democrático, no qual se pressupõe a edificação de uma sociedade justa e solidária. Pela leitura dos trabalhos, faz-se sentir que a preservação da dignidade humana, como condição da cidadania, não pode estar desvinculada de um empreendimento constante de combate à fome.